Causas de menor sindicalização: algumas ideias

Introdução

Nos últimos anos o Mundo sofreu mutações consideráveis. As complexas alterações criadas localmente produziram mudanças globais muito relevantes. O Mundo ficou mais complexo, integrado, interdependente, estando os países mais intrincados e as suas relações comerciais, culturais e diplomáticas mais reforçadas.

Esta complexidade trouxe dúvida e precariedade, tornando a existência individual e dos grupos uma actividade que se deverá referenciar, obrigatoriamente, aos processos de socialização complexos actuais. Contudo, o Mundo não se refere a uma uniformidade complexa, mas a uma multiformidade repleta de especificidades e movimentos económicos e culturais assimétricos.

O “Novo” Mundo criado pela evolução da globalização coloca em cheque tudo o que lá atrás foi construído. Actualmente, este Mundo parece suster-se na sua própria complexidade, imprimindo-nos um quadro que coloca o passado como uma decrepitude infecciosa. A pós-modernidade e a globalização têm colocado em xeque as metanarrativas, trazendo à tona toda a precariedade e ausência de certezas.

Tais evoluções ou, mais correctamente, mudanças, têm produzido alterações substantivas na organização do trabalho, levando a que os actores das organizações sejam participantes de graus diferentes nestes movimentos.

O presente trabalho tem como objectivo dar a conhecer e discutir algumas das causas da menor sindicalização em Portugal e em outros países. Ao definir-se este objectivo focar-se-ão também, incontornavelmente, fenómenos que embora parecendo laterais, influem de forma decisiva nas causas reconhecidas ou inferidas.

Sindicatos

Antes de se focarem os motivos pelos quais existe uma diminuição do número de pessoas sindicalizadas, interessa definir de que se fala quando se trata de sindicatos. De acordo com Costa e Sampaio e Melo (1979), um sindicato é uma “associação de trabalhadores por conta de outrem, ou de profissões liberais, para defesa dos seus interesses económicos, culturais e profissionais” (p. 1317). Trata-se, portanto, de um grupo de indivíduos afectos a uma profissão ou sector profissional que se unem numa plataforma comum, organizada, com disposições gerais e estatutos, com o objectivo de defender os interesses relevantes para a acção enquanto trabalhadores. Seguindo a premissa de que a Democracia aceita e valoriza a emergência de vozes que reclamam o seu direito de participar no rumo de um país, os sindicatos assumem-se como representantes de grupos profissionais que pretendem afectar o rumo das organizações e das políticas seguidas por um determinado Governo.

Sindicatos, trabalhadores sindicalizados e os seus fenómenos organizativos: uma análise multifactorial

Actualmente existe uma declarada e visível contestação pública de vários sindicatos (e.g., Fenprof) que protestam contra aquilo que consideram ser prejudicial para a classe que representam. Contudo, um sindicato não é apenas uma associação de trabalhadores, uma totalidade perfeitamente limitada pela classe profissional ou grupo que representa. A percepção empírica e subjectiva é de que os sindicatos por vezes emergem como plataformas que se complexificam e se afastam das pessoas que representam. Tal leva a que se fale, por exemplo, em sindicatos e em professores, quebrando a univocalidade (mas talvez reforçando a robustez das opiniões) da defesa dos interesses da classe profissional definida pela existência do sindicato. Surge, pois, a questão de se conhecer os elos que relacionam o representante (sindicato) e os representados (professores). Como exemplo, tome-se a actual contestação dos professores. De acordo com João Marcelino, director do Diário de Notícias o conflito tem levantado um problema de representatividade. O autor prossegue

afirmando que se o acordo [entre sindicatos e Ministério da Educação] não resolveu a questão de fundo e a avaliação continua a merecer o repúdio maioritário dos professores, quem são as partes e como se encontram? Que têm os sindicatos, desta vez, para oferecer a ambos os lados na vista de uma solução - e quererão mesmo encontrá-la?

Este é um exemplo de que talvez os sindicatos estejam a ver a sua definição enquanto associação ultrapassada (ou complementada) pelo poder da mobilização das pessoas que representam. Tal poderá levar a colocar a seguinte hipótese: “Quanto mais unida e mobilizada for uma classe profissional relativamente à defesa de um determinado interesse, menor a necessidade e o poder interventivo de uma estrutura representativa formal e definida estatutariamente”. Uma observação fácil e intrépida, apesar de leviana, consistiria em dizer que tal alavanca a “morte” dos sindicatos. No entanto, não se crê que tal afirmação seja sustentável.

A actual situação da contestação dos professores ganhou uma magnitude considerável, sendo consequência de um crescendo dinâmico de insatisfação transversal e inicialmente verbalizada pelos vários sindicatos dos professores. Portanto, a actual baralhação dos actores do contexto desta contestação resulta não da morte anunciada dos sindicatos ou da sua capacidade mas do nível de mobilização dos professores que abafou o som da “representatividade” dos sindicatos. Tal parece ser paradoxal, uma vez que o grupo representado engole a formalidade da sua representação.

Poder-se-ia conjecturar que estes movimentos contestatários dos professores revelam o poder de milhares de vozes que falam em uníssono. Provavelmente não será incorrecto fazê-lo. Contudo, tal não responde directamente à nossa pergunta de conhecer “as causas da menor sindicalização”. Apenas revela, indirectamente, que, neste caso, a definição de sindicato é precária enquanto representante de um quadro fiel e suficientemente abarcante de uma classe profissional.

Todavia, nem todas as lutas (como os sindicatos gostam de definir) provocam tal êxtase e mobilização como a que se verifica com a actual contestação dos professores. Existem actualmente cerca de 300 sindicatos operacionais em Portugal (Stoleroff & Naumann, 2000) e raras são as vezes em que a sua posição e acção são publicamente e largamente visíveis. Contudo, não se tome com isso que a sua acção é desprovida de valor.

Em muitos contextos sócio-profissionais marcados pela concentração de pessoas de baixos recursos intelectuais (mas não só), que devotam pouca energia no debate coerente e consistente de exigência e respeitabilidade dos seus direitos, encontra-se frequentemente um queixume generalizado inócuo que oculta uma insatisfação resignada. Com uma perpetuação de inércia, muitos trabalhadores colocam, muitas vezes, nas mãos dos sindicatos o medo que sentem com as consequências percebidas da globalização e da situação do seu país (e.g., a precariedade dos vínculos; os baixos ordenados), e de outros factores estruturantes das relações laborais (e.g., o paternalismo; o fatalismo). Colocam, desta forma, a voz interior da luta que desejam na melhoria de vida, na verbalização bem audível dos sindicalistas que aparentemente não são afectados pelas punições temidas. Este seria um motivo que justificaria, por exemplo, a existência de uma maior taxa de sindicalização em determinadas classes profissionais.

Nas últimas décadas a economia de Portugal diversificou-se, constituindo um sector de serviços cada vez mais prevalente. Tal significa uma reconstituição da importância dos sectores económicos em Portugal. O sector industrial, comummente assumido como um angariador muito forte de sindicalizados, decaiu na sua importância relativa e contribuição para o produto interno bruto. Estas mudanças significaram uma diminuição do número de sindicalizados em indústrias manufactureiras (Stoleroff & Naumann, 2000). Para além deste factor estrutural, existiram também movimentos conjunturais (e.g., perda da segurança do emprego provocada por salários em atraso) que abalaram a confiabilidade e relevância dos sindicatos na defesa dos interesses dos trabalhadores (ibidem).

Um dos quadros analíticos mais interessantes na observação das dinâmicas de grandes grupos sociais diz respeito ao fenómeno de “free ride”, ou numa tradução livre, “viagem grátis”. De facto, ao analisarmos os fenómenos de sindicalização e de angariação ou repelência de trabalhadores de uma classe profissional, constatamos, pela análise empírica, que existem indivíduos que não acreditam que a sindicalização é importante mas, no entanto, criticam abertamente o patronato e os sindicatos, escudando-se nessa crítica a razão para não se sindicalizarem. Contudo, aceitam claramente os benefícios das consequências positivas da acção dos sindicatos. Poder-se-ia afirmar que este padrão atitudinal e comportamental segue um fio condutor de apropriação indevida. Contudo, estas situações poderão indicar várias peculiaridades.

O fenómeno de free ride (Booth, 1985) verifica-se quando numa situação em que um grupo se reúne para fazer lobby relativamente a um bem potencial para todos os membros, existem indivíduos que querem desfrutar dos benefícios conseguidos sem incorrer nos custos implicados. Ao fazê-lo, eles incorrem numa dinâmica perversa.

O tamanho dos grupos na análise deste fenómeno é importante. Quanto maior for um grupo maior será a sua incapacidade de vigilância e de detecção dos elementos que praticam o free ride. Este será, talvez, um dos aspectos que explica a diminuição do número de sindicalizados. É notório que muitos trabalhadores assumem uma perspectiva hedonística laboral, i.e., assumem facetas que os leva a colarem-se aos benefícios e a rejeitarem as dificuldades de os alcançar. Um outro de factor motivador de free ride poderá ser os baixos salários praticados em muitos sectores e profissões. Não será de todo inaudito ouvir ou registar comentários de pessoas que pelo facto de auferirem salários baixos tendem a colocar a hipótese de sindicalização para último plano, dada a necessidade de pagar as quotas sindicais. Contudo, este fenómeno estará acoplado também a outro tipo de dinâmica.

Muitos trabalhadores talvez sigam uma avaliação socialmente determinante da sindicalização. Empiricamente, a adesão a um sindicato é, actualmente e em larga medida, sancionada pela perda de respeitabilidade ou de estatura moral. Não é invulgar ouvir que as pessoas não precisam de se sindicalizar, porque todas as informações estão disponíveis (e.g., leis do trabalho; facilidade em obter informações do ACT) e facilmente acessíveis a todos. Existe, portanto, uma invalidação da competência moral do trabalhador por parte de uma comunidade, o que reforça a tendência dos trabalhadores a privilegiarem a convergência com a voz dominante. Poder-se-á compreender estes fenómenos à luz do contexto actual ou da sua diferença relativamente a outros contextos, o que implica rever a temática da globalização e do capitalismo anteriormente referidos.

De facto, hoje em dia a globalização e o capitalismo parecem ter imposto um discurso único e pegajoso em que a percepção de precariedade do emprego impõe receio aos trabalhadores em serem identificados como “sindicalistas que só querem destruir a empresa pedindo cada vez melhores condições de trabalho e salários mais elevados”, sendo este um dos motivos que comummente se ouve off the record.

Todos os factores abordados ao longo desta análise recolhem algum tipo de confirmação ou são complementados no estudo levado a cabo por Conceição Cerdeira (s.d.), nomeadamente nas seguintes constatações: a) decréscimo da sindicalização e crescente atomização dos sindicatos; b) crescimento de “corporativismos” profissionais; c) transformação sociológica da composição sindical (sector de serviços contribui com 64%); d) menor capacidade de mobilização de acções de luta; e e) menor frequência de recurso (e mais selectivo) à greve.

Existem, portanto, inúmeros factores que poderão influir na diminuição das taxas de sindicalização, sendo que eles, de forma qualitativa e quantitativa, variam de acordo com o sector profissional, contexto sócio-económico do país, momento histórico Mundial, fenómenos de grupos sociais, modas comportamentais, entre outros.

Níveis de sindicalização em vários países

A diminuição das taxas de sindicalização não se verifica apenas em Portugal. Tendo em conta os factores já abordados, isso quererá dizer que existem factores com influência local que perpassam barreiras geográficas. Simonson (2005) descreve no seu artigo “Trends in Class based Trade Union Membership in Great Britain” algumas das constatações e conclusões que explicam e descrevem a tendência de decréscimo das taxas de sindicalização:

· Verificou-se um declínio acentuado das taxas de sindicalização entre 1964 e 1997, sendo que apenas entre 1974 e 1979 se verificou um aumento de sindicalizados na população activa. Após 1979 verificou-se um declínio marcado, resultante, talvez, da introdução de legislação prejudicadora da actividade dos sindicatos;

· A diminuição da percentagem de homens sindicalizados diminuiu mais do que no caso das mulheres, sendo que até houve um aumento relevante de mulheres sindicalizadas entre 1975 e 1983. As taxas de sindicalização são, hoje em dia, as mesmas entre homens e mulheres;

· Diminuição, no grupo dos homens, das influências específicas das classes profissionais, i.e., alteração da composição das classes e dos sectores profissionais (aumento do sector dos serviços e diminuição dos sectores industrial e da agricultura);

· Notório decréscimo das percentagens de homens sindicalizados em todas as classes profissionais, sendo menos pronunciado na classe de trabalhadores mais qualificados. Não existe uma tendência objectiva no grupo das mulheres;

· A alteração da composição das classes não explica na totalidade a diminuição do número de sindicalizados.

Contudo, não foi apenas no Reino Unido que se verificou uma redução do número de pessoas sindicalizadas. Nos Estados Unidos, por exemplo, a redução entre 1970 e e 2003 foi de cerca de 2.3 milhões de sindicalizados. Por outro lado, o Canada obteve uma subida no número de sindicalizados em igual período de cerca de 2.9 milhões de sindicalizados. Na União Europeia verificou-se uma subida acentuada de 10 milhões de trabalhadores sindicalizados entre 1970 e 1980, sendo que a partir desta última data e até 2002 houve uma redução de 7.3 milhões. Na Itália registou-se um padrão semelhante, havendo um aumento substancial entre 1970 e 1980 e um declínio considerável desde então (Visser, 2006).

Um dos factores explicativos desta redução do número de trabalhadores sindicalizados deveu-se à mudança da obrigatoriedade para a voluntariedade da sindicalização. Outro facto curioso apresentado pelo autor diz respeito ao facto de existirem países em que a taxa de sindicalização das mulheres é tão alta quanto a dos homens (Canada, Reino Unido e Irlanda) ou até mais elevada (Suécia, Noruega e Finlândia).

O autor prossegue referindo que o declínio da sindicalização está concentrado de forma clara no sector privado da economia, enquanto as taxas de sindicalização no sector público continuam elevadas.

Visser (2006) finaliza destacando alguns dos factores que contribuíram e que contribuem para a desaceleração do número de trabalhadores sindicalizados: a) globalização; b) declínio do emprego no sector público e concomitante aumento no sector dos serviços; c) aumento das taxas de desemprego de longa duração; e d) contratos de trabalhos mais flexíveis.

Como é possível constatar, existe uma quantidade muito considerável de factores que assumem preponderância na diminuição do número de sindicalizados. Contudo, as variações são sensíveis aos contextos específicos de cada país e momento histórico, pese embora existam factores transversais (e.g., mudanças económicas estruturais e conjunturais provocadas pela globalização).

Entrevista a um delegado sindical: uma visão

De modo a complementar o trabalho apresentado optou-se por trazer para este diálogo uma voz que fala na primeira pessoa e a partir da função de sindicalista. Trata-te de um trabalhador de uma empresa concessionária de auto-estradas, com 48 anos, 12º ano, 25 anos de serviço e sindicalista há mais de 15. Apresentam-se de seguida as perguntas feitas e as respostas obtidas de forma integral.

1. Porque resolveu ser delegado sindical?

2. Qual é o objectivo que considera ser mais importante na acção de um sindicato?

3. Quais são os pontos menos positivos que considera existirem na generalidade dos sindicatos?

4. Tem existido um decréscimo de trabalhadores sindicalizados nos últimos anos. Qual é a sua justificação para este decréscimo?

1. Resolvi ser delegado sindical por considerar ser uma função bastante estimulante, onde se pode interagir nos vários sectores da sociedade, mais concretamente na área laboral. É necessário que os trabalhadores sejam informados dos seus direitos e deveres, resultando daí um melhor profissional, contribuindo também para a sua formação;

2. O objectivo primário de um sindicato deve passar pela honestidade da informação a prestar ao trabalhador e contribuir para o seu desenvolvimento, assim como preservar a paz social na empresa;

3. Destaco um, que por vezes se exprime na criação de instabilidade laboral no interior das empresas, menosprezando o posto de trabalho de cada trabalhador, querendo somente o aproveitamento político do voto eleitoral;

4. A justificação para o decréscimo de trabalhadores sindicalizados deve-se ao facto de os sindicatos não se actualizarem nas políticas laborais. A negociação entre empresas e sindicatos tem que ser feita na base do diálogo, cedências de ambas as partes e nunca esquecer que é o posto de trabalho que está em causa. Os bons acordos de trabalho por vezes não são aqueles que contemplam questões monetárias, mas sim direitos adquiridos.

As respostas obtidas permitem perceber que para este trabalhador e sindicalista os pontos mais importantes da sua acção são a colaboração e prestação de informação relevante aos trabalhadores e a conservação dos postos de trabalho, utilizando sempre o diálogo como ferramenta que permite ultrapassar impasses e melhorar relações, não esquecendo o equilibro entre as exigências dos trabalhadores e empresas.

Como se pode notar no ponto 4, a análise justificativa do decréscimo de sindicalizados alude a falhas internas dos processos actuação dos sindicatos, como seria previsível numa opinião de uma pessoa que exerce uma função sindical. Não obstante, é curioso o entrevistado não ter elaborada a sua resposta e referido outros factores estruturais e conjunturais.

Auto avaliação de um sindicato

Ouvida a voz de um sindicalista considerámos relevante conhecer um pouco de uma auto-avaliação da acção de um sindicato.

O Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços afins, por ocasião do seu VI Congresso, com o mote “Pelo Emprego e Protecção Social”, refere, a certa altura, no Relatório do Secretariado Nacional, alguns pontos de natureza menos positiva da sua acção enquanto sindicato:

· Falta de quadros sindicais adequadamente formados e enquadrados em cada Empresa dos Sectores de Actividade que representam;

· Dificuldade em fazer passar a informação estratégica global, definida no actual contexto social, em que se enfrentam enormes ataques aos direitos conquistados pela via negocial;

· Prática de comunicação e informação com lacunas no que respeita ao conteúdo, mas sobretudo quanto à oportunidade;

· Acção negocial com o patronato ligada, quase exclusivamente, aos momentos formais da negociação dos Contratos Colectivos de Trabalho, Acordos Colectivos de Trabalho e AE’s, apesar de ter havido evolução positiva nos últimos anos, em virtude de iniciativas do sindicato, no sentido de suscitar questões pertinentes para discussão informal;

· Participação insuficiente, no que respeita a horas de formação de quadros sindicais, muitas vezes por indisponibilidade ou incompatibilidade impostos pelo horário de trabalho; e

· Excessiva parcimónia de representantes sindicais que, por vezes, não veiculam para o Secretariado as reclamações e preocupações dos seus colegas das Empresas.

Existem, portanto, pontos de referência de melhoramento da acção sindical que este sindicato julga pertinentes e que dizem respeito à acção negocial e à qualidade dos quadros sindicais. Mais uma vez tem-se uma perspectiva única e concretizada pela análise da acção operacional dos factores que contribuem para menores níveis de sindicalização.

Conclusão

Os níveis de sindicalização são voláteis e dependentes de vários factores, uns extrínsecos aos sindicatos e outros decorrentes da qualidade da sua própria acção. A interdependência entre estes factores traduz um quadro muito complexo, o que coloca um esforço imenso na diferenciação da potência de cada factor.

Como é possível constatar neste trabalho, existem falhas nos processos e nas estruturas e mudanças rápidas de ordem qualitativa e quantitativa nas sociedades dos países ditos desenvolvidos que colocam em xeque a actuação dos sindicatos. Muitas vezes se ouve dizer que muitos sindicatos e sindicalistas ficaram presos nas lutas do passado. Talvez esse seja um relato lúcido, levando a pensar que a sua implosão resulta da incapacidade de se mudarem e de se adaptarem aos novos paradigmas. Todavia, talvez esta conclusão seja errada em muitos contextos, dada a multiplicidade e as diferenças qualitativas dos contextos que se analisam. Irrefutável será dizer que de facto o Mundo mudou muito, como é possível perceber de forma óbvia.

Concluindo, dever-se-á referir que o alcance deste trabalho não assegura uma explanação exaustiva dos factores que foram aflorados. Permitiu, porém, um debate inclusivo de várias vozes válidas sobre o tema em assunto e uma reflexão sobre as múltiplas causas da menor sindicalização.